Tag archives for Projeto de Lei - Page 9
Câmara feirense faz alterações no Código de Meio Ambiente e aprova projeto de lei que proíbe a utilização de aparelhos de som no interior dos veículos do Sistema de Transporte Público Municipal
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) poderá expedir licença precária de operação para construções edificadas em Feira de Santana. O projeto de lei complementar, proposto pelo Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (28), com unanimidade dos votos, e seguirá para sansão do prefeito Tarcízio Pimenta. O projeto altera a Lei nº ,…
Câmara de vereadores de Feira de Santana aprova lei que obriga agências bancárias a manterem guarda do sexo feminino em suas dependências para abordagem das mulheres
De acordo com projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana, na sessão desta segunda-feira (26), todas as agências bancárias estabelecidas na cidade serão obrigadas a manter, no mínimo, uma segurança do sexo feminino no interior de suas instalações para abordagem ou revista de suas clientes. O projeto é autoria do…
