Tag archives for Projeto de Lei - Page 8
Bolsa Artista: Senado aprova criação de ajuda financeira para a formação profissional em áreas como artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais
Artistas amadores e profissionais poderão receber bolsa de estudo para aperfeiçoar suas formações. A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (3), em caráter terminativo, projeto de lei que institui a chamada Bolsa Artista. A matéria segue para a apreciação dos deputados federais. A proposta é conceder uma ajuda financeira, bancada pelo Ministério da Cultura,…
Medida Provisória do Código Florestal já recebeu quase 200 emendas
A definição de um novo Código Florestal para o Brasil retoma amanhã (5) a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional da matéria. Até a meia-noite de ontem (3), quase 200 emendas…
