Archives for Justiça
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas…
Vítimas de violência familiar: no mês de julho, 41 mulheres foram colocadas sob medidas protetivas em Feira de Santana
No mês passado, 41 medidas protetivas para mulheres vitimadas pela violência no ambiente doméstico e familiar foram encaminhadas à Justiça, pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), em Feira de Santana. Por ano, mais de 400 destas solicitações são feitas à Justiça por mulheres de todas as raças, idades e extratos sociais e profissões. Não…
