Vereador Carlos Alberto da Rocha , Frei Cal (PMDB).

Aprovado há quase um ano – em julho de 2011 – durante fórum realizado com autoridades e representantes do movimento Cultural de Feira de Santana, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura ainda não saíram do papel, de acordo com o vereador Frei Cal (PMDB).

Em pronunciamento durante sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (15), o vereador cobrou do Poder Executivo o encaminhamento do projeto de lei criando o Plano e o Fundo Municipal de Cultura.

“Os instrumentos para facilitar o acesso a recursos para a cultura foram definidos, mas para que sejam realidade, precisa ser enviado projeto à Câmara e aprovado. O que até hoje não aconteceu”, protesta o vereador.

Ele disse que conversou com algumas pessoas do movimento cultural em Feira de Santana sobre o assunto. A informação que obteve é de que a proposta se encontra desde o ano passado na Procuradoria Geral do Município. Frei Cal lembra que o mesmo ocorreu com o Plano Municipal de Educação, “que só foi enviado após muita pressão nesta Casa”.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Euclides Artur, se comprometeu e, em nota publicada pela Secretaria de Comunicação no dia 27 de julho de 2011, quando acontecia o fórum, anunciou “como algo que ocorreria em breve” o envio do projeto para criação do Plano e do Fundo de Cultura.

Frei Cal considera a medida fundamental, para que possibilite que os governos Estadual e Federal efetuem transferência de recursos para essa área no Município. “Esperamos que a Procuradoria faça sua parte”.

Ele disse que não vai ficar apenas nesta cobrança. Pretende encaminhar ofício à Procuradoria. “É preciso saber o que está faltando. Não podemos estar brincando de fazer encontros, fóruns, aprovando medidas e depois as coisas não são providenciadas”, afirmou.