Archives for 21 de maio de 2012
Para combater crise internacional o governo reduz impostos: IPI para automóveis e IOF para crédito à pessoa física
O consumidor pagará menos Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos e terá desconto no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em qualquer tipo de operação de crédito à pessoa física, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. As medidas são destinadas a estimular a economia brasileira em meio à crise internacional.…
Reforma do Código Penal: crimes contra a humanidade terão capítulo especial na proposta aprovada hoje por comissão de juristas
A comissão de juristas que formula uma proposta de reforma para o Código Penal brasileiro aprovou nesta segunda-feira (21) mudanças na lei que trata de crimes contra a humanidade. A ideia do grupo – formado por advogados, juízes, promotores e defensores públicos – é incluir no novo código um capítulo exclusivo para tratar do tema.…
