Tag archives for lei - Page 2
Lei municipal vai obrigar academias de ginástica a disponibilizar equipamentos para aferir pressão arterial
A câmara de vereadores de Feira de Santana durante a sessão ordinária desta terça-feira (18) aprovou um projeto curioso. De acordo com ele as academias deverão disponibilizar o esfigmomanômetro e o estetoscópio para aferir a pressão arterial dos alunos ou clientes. Neste segundo dia dos trabalhos na Casa da Cidadania em 2014, os vereadores feirenses aprovaram por unanimidade, em…
Família não é so a composta por pai, mãe, filhas e filhos; Direito amplia conceito e reconhece o afeto
Esqueça aquela velha família estruturada no casamento monogâmico e composta por pai, mãe, filhas e filhos. Ela existe, claro, e tem muito valor jurídico, mas a dinâmica das relações sociais tem deixado o Direito mais sensível, mais flexível. Agora, o afeto é o sentimento que transforma o Direito de Família em Direito das Famílias. "Família…
