Archives for Justiça - Page 29
STF decide se venda de cigarros aromatizados será proibida
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir na próxima quinta-feira (26) se mantém a suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa na terça-feira (17) por meio de uma liminar da ministra Rosa Weber. A decisão terá que…
Embargos infringentes: STF aprova reabertura de julgamento de 12 réus no processo do mensalão
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada…
