Archives for Justiça - Page 28
Petróleo do Pré-Sal: AGU consegue derrubar sete ações judiciais contra leilão do Campo de Libra
Balanço divulgado nesta sexta-feira (18) pela Advocacia-Geral da União (AGU) mostra que o governo conseguiu derrubar sete das 19 ações judiciais que pedem a suspensão do leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal, que está marcado para segunda-feira (21). Segundo a AGU, órgão que representa o governo na Justiça, nenhuma liminar foi concedida…
Tribunal Superior Eleitoral nega registro ao partido Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva
Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano…
