O reajuste salarial dos servidores públicos municipais foi aprovado em primeira discussão durante a sessão desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana. O percentual de aumento é de 5,84%, a partir do dia 1º de maio de 2013.

Aprovado em 1º discussão projeto que estabelece a revisão anual dos vencimentos dos servidores municipais (14.05.2013)“Os vencimentos dos servidores públicos da administração direta e descentralizada, do município de Feira de Santana, suas autarquias e fundações, serão revistos, acrescendo-lhes aos vencimentos do mês de dezembro de 2012 o percentual de 5,84%, a partir de 1º de maio de 2013”, informa o projeto de lei 46/2013, de autoria do Poder Executivo.

Já os professores, especialistas em educação e secretários escolares, da rede municipal de ensino, terão reajuste de 4%, a partir de 1º de maio de 2013 e mais 4%, a partir de 1º de outubro de 2013.

De acordo com o projeto, o reajuste estabelecido também vale para cargos temporários. “Para os servidores ocupantes de cargos de provimento temporário, exceto os de secretário municipal e aqueles que correspondentes ao símbolo DAS – Direção e Assessoramento Superior, e DAE – Direção e Assessoramento Especial, serão acrescidos os mesmos percentuais dos servidores públicos da administração direta e descentralizada”.

O projeto estabelece ainda que o salário menor no quadro de funcionários do Município será de R$ 678, o que corresponde ao salário mínimo. Os aposentados e pensionistas também receberão o reajuste citado, com exceção de professores inativos, que o reajuste será de 4% em maio e 4% em outubro.