Empresas flagradas oferecendo propina para fraudar licitações em hospital só terão os serviços interrompidos depois de nova contratação
Polícia Federal começou hoje a ouvir empresas flagradas na reportagem da Globo
O fornecimento de alimentos e os serviços realizados pelas quatro empresas flagradas oferecendo propina para ganhar licitações no hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) só serão interrompidos após a contratação de novas prestadoras. As assessorias de comunicação das três esferas de governo informaram que esses serviços permanecem para não prejudicar a população, como o fornecimento de alimentação no Hospital Federal do Andaraí, dos presídios do estado, da Guarda Municipal e do Zoológico do Rio. O processo de substituição dos serviços, no entanto, não foi esclarecido por alguns órgãos.
O governo do Rio informou que a substituição dos serviços essenciais nas instituições estaduais está sendo decidida caso a caso pela Secretaria da Casa Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado. As empresas Bella Vista, Rufolo e Locanty continuam prestando serviços de alimentação, limpeza e apoio administrativo e atividades auxiliares, respectivamente, para a Secretaria de Saúde do Estado. Serão convocadas para os novos serviços as empresas que ficaram em segundo lugar nas respectivas licitações.
A assessoria do Ministério da Saúde informou que o serviço ao Hospital Federal do Andaraí, zona norte, pela empresa Bella Vista só será suspenso quando outra prestadora assumir o serviço, por meio de contratação emergencial. Empresas que prestam serviços para outros hospitais no Rio estão sendo chamadas. A cozinha do Hospital do Andaraí está em obra e a alimentação é fornecida pela Bella Vista há quatro meses, em regime emergencial, após o cancelamento com outra prestadora.
Com relação ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), ao Instituto Nacional do Câncer (Inca) e ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC), foi publicada nesta manhã no Diário Oficial a suspensão imediata dos contratos em vigor com as empresas suspeitas de cometer fraudes em processos licitatórios. As três unidades hospitalares federais têm prazo de 30 dias para concluir o processo administrativo e adotar as medidas cabíveis. O Inca, porém, informou que não tem contrato vigente com nenhuma das empresas.
No caso da prefeitura, as empresas denunciadas que prestam serviço para o município são a Locanty e a Bella Vista Refeições Industriais. Os órgãos que a prestadora Locanty tem contratos – Previ-Rio, Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Rio Zoo e Secretaria Municipal de Saúde – continuam a receber os serviços das empresas investigadas até a conclusão de novos contratos.
Polícia Federal começou hoje a ouvir as empresas
A Polícia Federal (PF) começou hoje (21) a ouvir cinco pessoas ligadas à empresa Bella Vista Refeições Industriais, uma das quatro empresas envolvidas na tentativa de pagamento de propina para ganhar contratos no Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio (UFRJ), na Ilha do Fundão. O delegado que vai conduzir as investigações é Antônio Carlos Beaubrun. O titular da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos, Victor Poubel, está acompanhando os depoimentos, previstos para ocorrerem até sexta-feira, quando o delegado Beaubrun assume o cargo definitivamente. Ao todo, estão sendo aguardadas 17 pessoas. Suas identidades não foram divulgadas.
Nesta quarta-feira, estão previstos depoimentos de sete pessoas que trabalham na Locanty Soluções (da área de coleta de lixo) e da Rufolo Serviços Técnicos e Construções, durante todo o dia. Na sexta-feira, foram intimados a depor cinco funcionários da Toesa.
O superintendente da PF no Rio, Valmir Lemos de Oliveira, disse desconhecer a informação encontrada no Portal da Transparência, do governo federal, sobre a prestação de serviços da Locanty para a Superintendência da Polícia Federal do Rio, responsável por investigar a denúncia.
“Só ontem, assinei sete ou oito contratos. Preciso ver qual é o contrato, se contrato houver, analisá-lo e se for necessário vamos rescindi-lo. Se ficar comprovado indício de fraude, abriremos um inquérito policial para investigação”, informou Oliveira.
Os inquéritos para investigar as quatro empresas foram abertos após denúncia de uma reportagem do programa de variedades Fantástico, feita com a ajuda da direção do hospital. Durante dois meses, um repórter se passou por gestor de compras da instituição e simulou uma chamada de licitações em regime emergencial. Nesse período, as negociações com representantes das empresas foram gravadas. Para vencer a licitação, representantes das empresas sugeriram o pagamento de propina. As empresas envolvidas negaram, por meio de nota, que paguem suborno para garantir vendas ou contratação de serviços em processos licitatórios.
Fonte: Agência Brasil