Archives for 20 de março de 2012
Proibição do uso do Twitter no período de pré-campanha eleitoral é questionado no STF pelo PPS
O PPS acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (20) para tentar reverter a decisão que proibiu o uso do microblog Twitter durante o período de pré-campanha eleitoral. A restrição foi imposta na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3. De acordo com a decisão do TSE, o Twitter é um meio de divulgação…
Pessoas com deficiência poderão ter aposentadoria especial de acordo com projeto aprovado por Comissão do Senado
Pessoas com deficiência poderão se beneficiar de uma contribuição menor para a Previdência Social. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje (20) projeto permite que pessoas com deficiência, filiadas ao Regime Geral de Previdência Social, se aposentem mais cedo. De acordo com a proposta (PLC 40/2010), o tempo de contribuição vai variar…
