O resultado do leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília superou as expectativas mais otimistas do mercado. Ninguém duvidava que a disputa seria acirrada, mas não se esperava ágios de até 673%, como ocorreu com o Aeroporto de Brasília. Na média, as três concessões tiveram ágio de 347% e vão render ao governo federal R$ 24,5 bilhões. O dinheiro, pago em parcelas anuais durante o período de concessão, será usado em melhorias no setor aéreo.

Realizado na manhã de ontem, na sede da BM&FBovespa, o leilão lembrou as grandes privatizações da década de 90, com direito a protestos na Rua XV de Novembro e muito buchicho entre investidores. No saguão da bolsa, estava a nata da infraestrutura brasileira e da construção civil, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. As três gigantes, no entanto, saíram de mãos vazias.

Quem causou furor entre os investidores foi o consórcio formado pela Invepar, empresa formada pelos fundos de pensão (Previ, Funcef e Petros) e a construtora OAS. Em parceria com a operadora estatal sul-africana Acsa, o grupo minou qualquer possibilidade da concorrência arrematar o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A oferta, de R$ 16,21 bilhões e ágio de 373,5%, era R$ 3,3 bilhões superior ao segundo melhor lance. A disputa foi para o viva voz, mas ninguém ousou fazer propostas.

Apostas

Nas rodinhas entre executivos que participaram do leilão, a aposta era descobrir como o consórcio conseguiu fazer uma proposta tão alta por Guarulhos. E não faltaram insinuações como: “É um consórcio chapa branca” ou “ficou dentro de casa”, em referência ao fato do consórcio ser formado por fundos de pensão de estatais como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobras. Advogados que estudaram os aeroportos não conseguiram encontrar equação financeira do grupo e acreditam que o retorno do investimento não supere 4%.

Carência de serviços

O presidente da Invepar, Gustavo Rocha, mostrou-se bastante satisfeito com o resultado e revelou que esperar elevar de forma significativa o volume de receitas não tarifárias do aeroporto. “Há uma carência muito grande de serviços nos terminais,” afirmou. Segundo ele, o lance foi feito com base em oito meses de estudo. “Para entrar numa disputa como essa, tínhamos de estar muito seguros. Vamos entregar o que se espera para o acionista e para os passageiros.”

No mercado, no entanto, fala-se que até quatro semanas atrás, o grupo nem tinha fechado parceria com a estatal sul-africana Acsa. O aeroporto de Guarulhos foi o que recebeu o maior número de propostas. No total, 10 grupos fizeram ofertas para levar o maior aeroporto da América Latina. As ofertas variaram de R$ 4,5 bilhões e 16,2 bilhões. O volume de investimentos será de R$ 4,6 bilhões, sendo 1,4 bi até a Copa com a construção do terceiro terminal de passageiros. A homologação do resultado do certame deve ocorrer em 20 de março.

Transição

A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, detentora de participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido.

Após esse período, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos aeroportos concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob controle do poder público. A partir de 2014, as tarifas aeroportuárias passarão a ser reajustadas anualmente tendo como base critérios de qualidade. Se o indicador de qualidade cair, o reajuste tarifário não será integral.

Controle de tarifas

As tarifas nos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília terão reajustes controlados, segundo a Anac. “O modelo de concessão não pressupõe aumento de tarifas para usuários”, disse Wagner Bittencourt, ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil.

Segundo o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, seguem a variação do IPCA, índice oficial de inflação. Ele diz que existe a possibilidade do aumento ficar abaixo ou acima do índice dependendo do desempenho das operadoras que irão administrar os aeroportos. Se a qualidade for aquém do esperado, o reajuste ficará abaixo da inflação.

Qualidade no atendimento

O diretor-presidente da Anac explica que há dois fatores vinculados à qualidade do atendimento e ao desempenho da operadora e ambos incidem sobre o reajuste. Em caso de desempenho acima do esperado, a variação maior, diz ele, é “marginal” à inflação – ele não confirmou o percentual. A data do primeiro reajuste ainda não foi anunciada.

(Informações são do Diariodonordeste)