Mulher camponesa terá qualificação profissional e emissão de documentos facilitados com a parceria entre governo federal e estados
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres assinaram acordo com cinco estados para implantação de programas federais para emissão de documentos e de qualificação profissional da mulher do campo.
A meta é atender a 50 mil agricultoras familiares nos próximos dois anos, prazo de validade da parceria acertada com Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul. As ações vão ser desenvolvidas por meio de dois programas já existentes no MDA, o Organização Produtiva de Mulheres Rurais, em vigor desde 2008, e o Documentação da Trabalhadora Rural, desde 2004. Além da emissão de carteira de identidade, as parcerias vão oferecer cursos de capacitação em gestão e comércio às camponesas.
“Primeiro, é fundamental para garantir a permanência delas no local de moradia. Isso é um impacto na vida cotidiana e na vida produtiva. Segundo, abre as portas para essas mulheres serem pequenas proprietárias”, disse a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário irá repassar R$ 10 milhões para os governos de Alagoas, da Bahia, Paraíba e do Acre e Rio Grande do Sul. Em contrapartida, os estados deverão investir cerca de 2% do orçamento destinado para a área.
A secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmen Foro, considerou baixo o montante destinado pelo governo federal para a cooperação. “Reafirmo a importante iniciativa, mas acho que ainda é muito tímida diante da dívida do Brasil conosco”, disse ela.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, rebateu a crítica. “Os recursos não são tímidos, podem ser modestos, mas são ousados. Estamos passando por um período de crise mundial, de solidez fiscal e, mesmo assim, por determinação da presidenta Dilma [Rousseff], estamos alocando recursos para organização econômica, compras institucionais e assistência técnica”, justificou.
Segundo o ministro, os cinco estados foram escolhidos por meio de processo de seleção feito pela pasta. Mas outros estados serão incorporados à parceria ainda este ano, anunciou Florence.
Fonte: Agência Brasil