Sob pressão, Câmara Municipal retrocede e mantém audiência pública que discutirá Plano Municipal de Cultura
Vários artistas e ativistas culturais de Feira de Santana protestaram, na manhã desta quarta-feira (29), em frente à Câmara de Vereadores indignados com o cancelamento da audiência pública marcada para acontecer essa semana e discutir o Plano Municipal de Cultura. Com a pressão dos manifestantes, os vereadores feirenses resolveram retroceder da decisão e prometeram fazer a audiência pública nesta quinta-feira (29), às 9:00hs da manhã.
A audiência foi cancelada sem maiores explicações ou justificativas, apenas uma nota publicada no site da Câmara, segundo a qual, a vereadora Eremita Mota, que propôs a audiência, avisa do seu cancelamento e diz que seria realizada em outra data.
A Câmara Municipal de Feira de Santana tem mostrado desrespeito com as questões culturais e a importância do Plano Municipal de Cultura a sociedade feirense. Alguns vereadores tem surpreendido a comunidade ao demonstrarem completa ignorância sobre o documento. Sobretudo, os vereadores da bancada evangélica.
O Plano Municipal de Cultura foi construído e idealizado pela sociedade civil a partir de várias reuniões realizada durante todo o ano de 2014, com a participação de ativistas culturais, membros do Conselho Municipal de Cultura e do poder público. Na época, o empresário e jornalista Jailton Batista era o Secretário Municipal de Cultura. O documento prevê metas, propostas, estratégias e encaminhamentos que nortearão por 10 anos as políticas públicas para todo o seguimento cultural e que são inexistentes em Feira de Santana.
Após muito empenho de ativistas culturais como jornalista e radialista Elsimar Pondé, o produtor cultural Joilson Santos, a produtora Aloma Galeano e artistas como Tonho Dionorina, todos membros do Conselho Municipal de Cultura, o documento em que consiste o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana ficou pronto e foi enviado para Secretaria Municipal de Cultura.
Com a saída de Jailton Batista da Secretaria de Cultura, assumiu a pasta o advogado Rafael Pinto Cordeiro.
Pronto, o Plano ficou engavetado por seis meses nas mãos do Executivo feirense. Depois de muita pressão de artistas e ativistas culturais que clamavam “Desengavete o Plano”, o prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) resolveu fazer o documento andar e finalmente enviou-o para análise da procuradoria jurídica do município.
Foi somente em novembro de 2015 o que a prefeitura enviou o documento para a Câmara Municipal. Desde então, Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana encontra-se parado nas mãos de legislativo feirense.
Ignorância e manobra dos vereadores
Durante breves falas sobre o Plano e o teor do documento, vereadores da bancada evangélica questionaram o emprego de termos tais como “diversidade”. Muitos revelaram ignorância sobre o documento e até um completo desconhecimento de palavras da língua portuguesa. Houve muito barulho e enorme confusão sobre o significado de “afro brasileiro”, “diversidade cultural” e “diversidade sexual”. Vereadores tentaram emendas ao texto e propuseram mudanças, nenhumas dessas alterações foram tornadas públicas.
Numa manobra desrespeitosa, os vereadores feirenses tentaram colocar o Plano em votação sem antes realizar a audiência pública para discutir o documento com a sociedade civil. Só desistiram da ideia, por orientação da Procuradoria Jurídica do Município que alertou a Câmara de Vereadores do erro em questão.
A comunidade artística de Feira de Santana promete se mobilizar para que aconteça um debate amplo com os diversos setores culturais e artísticos da cidade, antes de, por fim, ver aprovado o Plano Municipal de Cultura. Assim, mais uma vez, artistas e ativistas culturais pretendem ocuparas dependências da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (30), para debater e pressionar os vereadores na aprovação do documento.
Utilizando as redes sociais, muitos artistas e ativistas culturais manifestaram o seu apoio ao protesto realizado por atristas, hoje (29), na Câmara Municipal e muitos confirmaram sua presença na audiência pública amanhã (30). Acima, foto publicada pela ativista cultural Aloma Galenano no Facebook e que recebeu diversas manifestações de apoio.
Jamil Souza
