Antes de Marta Suplicy assumir ministério, Senado aprovou PEC da Cultura

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) viu ontem, quarta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura ser aprovada no Senado um dia antes de ela assumir o Ministério da Cultura. A PEC estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Com 54 votos favoráveis em segundo turno, a matéria foi aprovada pela totalidade dos senadores presentes e segue para promulgação da presidenta Dilma Rousseff.

A PEC da Cultura tem como finalidade o aperfeiçoamento e a colaboração entre os entes federados (União, estados e municípios) na gestão de políticas públicas para o setor. Ela pretende, ainda, universalizar o acesso aos bens e serviços culturais, a democratização das decisões e a descentralização da gestão da cultura no país.

Para garantir a votação ainda hoje, os senadores quebraram os interstícios para fazer cinco sessões de discussão, votação em primeiro turno, mais três sessões de discussão e votação em segundo turno na mesma noite.

Ao fim da votação, a futura ministra agradeceu aos colegas pela prioridade na votação da PEC que será instrumento importante para a gestão dela no Ministério da Cultura. Marta assume hoje no lugar da artista e compositora Ana de Hollanda, que estava no cargo desde o início de 2011.

No mesmo dia em que a presidenta Dilma Rousseff convidou a senadora Marta Suplicy para exercer a função, a atual ministra Ana de Hollanda anunciou sua saída em audiência no Palácio do Planalto, na terça-feira (11). Logo depois da audiência, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota destacando que presidenta agradeceu à ministra “o empenho e os relevantes serviços prestados ao país” à frente da pasta.