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Senado aprova criação de instituto do Mercosul sobre direitos humanos
Aprovada há quase sete anos durante a 39ª reunião do conselho do Mercosul, a estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH) foi referendada hoje (13) pelo Senado. O mecanismo internacional tem objetivo de contribuir para fortalecer o Estado de Direito nos países signatários do bloco e a consolidação dos direitos humanos como…
Vaquejada como Patrimônio Cultural; Lei é aprovada no Senado e vai a sanção presidencial
Vaqueiro na abertura da festa do Reisado de São Vicente no distrito de Tiquaruçu, em Feira de Santana. (Foto: Jamil Souza) A lei que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial foi aprovada apenas uma semana depois da manifestação que tomou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de pessoas…
