Tag archives for Supremo Tribunal Federal - Page 17
Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo
Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios…
Questão Indígena: em Itaju de Colônia, sul da Bahia, índios ocupam fazendas para pressionar STF a votar demarcações
Cerca de 500 índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia. O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a demarcação da Terra Indígena (TI) de Caramuru-Paraguaçu, área que abrange todas as fazendas. Segundo a Polícia Federal (PF), os conflitos começaram…
