Questão Indígena: em Itaju de Colônia, sul da Bahia, índios ocupam fazendas para pressionar STF a votar demarcações
Cerca de 500 índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia. O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a demarcação da Terra Indígena (TI) de Caramuru-Paraguaçu, área que abrange todas as fazendas.
Segundo a Polícia Federal (PF), os conflitos começaram no dia 15, na quarta-feira anterior ao carnaval. “No começo, foram invadidas sete fazendas e, no momento, esse número aumentou para 46”, disse à Agência Brasil o delegado da PF Fábio Marques. De acordo com os índios, todas as fazendas estão dentro das áreas previstas para a demarcação da TI, acrescentou o delegado.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que a área em questão foi demarcada em 1937 pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército e que, desse modo, os invasores seriam os fazendeiros. A Funai informou ainda que, em 1982, entrou com ação de nulidade de títulos das fazendas, mas ressaltou que, até o momento, nada foi julgado pelo Supremo.
Em meio à confusão instalada na região, um índio passou mal e morreu, supostamente em decorrência de ataque cardíaco. “Antes do carnaval, o funcionário de uma das fazendas foi baleado e está internado. Posteriormente, um índio passou mal, provavelmente do coração. Os índios alegam que não puderam levá-lo para atendimento médico porque foram cercados pelos fazendeiros, que, por sua vez, negam o ocorrido”, disse Marques.
O índio acabou morrendo no local. De acordo com o delegado, o corpo foi retirado por uma funerária e encaminhado a Itabuna, onde serão feitos exames de corpo de delito.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa que o índio falecido é José Muniz de Andrade, de 40 anos, um dos líderes do grupo. Ele estava em área “recentemente retomada” na região das Alegrias, quando começou a sentir dores no peito e no estômago, diz a nota. “Um carro foi enviado para prestar socorro, mas impedido de acessar a área retomada para prestar socorro”, acrescenta o Cimi.
“Tudo indica que tenha sido enfarte a causa da morte. No entanto, está claro que os jagunços impediram a passagem para o atendimento médico”, afirma o chefe da Coordenação Técnica da Funai no município de Pau Brasil, Wilson Jesus, na nota do Cimi.
O conselho denuncia a presença de jagunços contratados pelos fazendeiros na região, mas a PF não confirma. “Fizemos diligências e não confirmamos nem índios, nem pistoleiros armados na região. As duas partes têm nos informado sobre a ocorrência de conflitos mas [além desses dois casos, envolvendo o funcionário baleado e o líder indígena supostamente enfartado] nada foi confirmado. Provavelmente não passam de boatos”, disse o delegado.
Segundo ele, ontem (24) ocorreram boatos de que os índios estariam se preparando para invadir a cidade de Colônia e saquear o comércio, a fim de adquirir mantimentos. “Isso já foi desmentido nas conversas que tivemos com as lideranças e com representantes da Funai.”
Apesar de evitar o envio de policiais militares a terras indígenas, o governo da Bahia acabou acionando efetivos da Polícia Militar para garantir a segurança na cidade. A chefe da Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus, Denise Dias de Oliveira Cavalcanti, vai pedir reforços à Superintendência da PF em Salvador. A unidade de Ilhéus conta apenas com dez policiais federais.
“Não é a primeira vez que os índios fazem manifestações desse tipo na véspera do carnaval. Em 2009, houve, no mesmo período, uma ação parecida. Mas, com a chegada dos reforços, a situação se acalmou. Agora vamos aguardar a decisão judicial de reintegração de posse. Eventuais crimes cometidos durante a invasão serão investigados”, disse o delegado Marques.
Fonte: Agência Brasil
QUESTÃO INDIGENA EM PAU BRASIL, CAMACAN E ITAJU DO COLONIA NO SUL NA BAHIA
17
MAI
Correspondente do Blog no Sul da Bahia
Estive hoje em Camacan e Pau Brasil visitando a região em torno do conflito indígena e os posseiros, onde recentemente o STF declarou a nulidade de títulos de propriedade dos chamados posseiros em áreas indígenas, e, só não pude visitar Itajú do Colonia porque todos que passam correm o risco de serem mortos pelos índios, como já foram algumas pessoas que despretensiosamente tentaram passar, já que há uma BA que corta a reserva indígena. Diante disso, tirei algumas óbvias conclusões: Ei-las
Em meio à falta de polícia para nos proteger, obtive informações dos habitantes das referidas cidades que há aqui mais de trinta viaturas da Policia Federal com agentes fortemente armados para garantir os direitos dos índios. Eu pessoalmente vi umas cinco, fora alguns veículos de apoio.
Concordo que a causa indígena tenha toda atenção do governo brasileiro, pois, são os verdadeiros donos da terra, e, os mesmos foram aos poucos sendo lesados pelos homens brancos sem que nada fosse dado aos índios em troca ou benefício do que lhes fora lesado.
Discordo da ação dos índios que fortemente armados e em bandos de jagunços, fato inaceitável, pois a lei do desarmamento está valendo pra todos, inclusive índios.
Discordo da forma como a questão indígena é amplamente vista, pois, (há muitos homens negros e brancos infiltrados nas reservas se passando por índios, mas não são índios, bastando para isto um exame antropológico, incluindo comprovação de dna, além de outros meios de comprovação genealógica), já que os mesmos se infiltraram nas Aldeias para usufruir e usurpar as terras e benfeitorias que os homens brancos, na qualidade de posseiros fizeram.
Discordo da ação de invalidação do título de propriedade, pelo fato da posse da terra ter titularidade governamental no governo da Bahia, fato não questionado pelo governo brasileiro, além da falta de indenização das benfeitorias ali realizadas ao longo dos anos de posse que conferiu a referida titularidade aos posseiros, desrespeitando assim a lei de usucapião
Há um sentimento de revolta pelo descaso com um dos lados que ficou prejudicado, ainda que a ação do governo seja de reparo para com a causa indígena, não deve haver uma ideia corporativista de um lado, na perspectiva de prejudicar o outro, pois, os posseiros também geraram riqueza e renda nessa região.
Espera-se do governo brasileiro uma ação que seja pacificador de ambos os lados, sem que ambas partes sejam prejudicadas numa causa que envolve legítimos brasileiros, ainda que índios, brancos, mulatos e negros, todos dignos de respeito.
Caro Josafá,
Parabéns pela clareza das ideias. De fato esta é uma questão delicada que somente piorou com o passar dos anos.
Sem dúvida alguma, independente das partes envolvidas todos, todos, merecem respeito e atenção das autoridades governamentais. Foi o descaso que fez com a situação se agravasse com as décadas de conflito. Estado brasileiro tem que se fazer presente e zelar pelo cumprimento da lei e ordem. Do contrário, aquilo será sempre uma bomba prestes a explodir.
Continue participando e emitindo a sua preciosa opinião.
Abraços