Tag archives for STF - Page 45

Justiça

Conflito de terras: índios pataxós invadem cinco fazendas no sul da Bahia

Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam cinco propriedades rurais na madrugada deste domingo (15), em terras que são disputadas com fazendeiros e com empresas agropecuárias no litoral sul da Bahia, de acordo com o agente da Polícia Civil no município de Pau Brasil, Sagro Bonfim. Ele disse à Agência Brasil que índios da Aldeia Caramuru-Paraguaçu…
Continue lendo
Justiça

Anencefalia: STF aprovou a interrupção da gravidez de fetos sem cérebro e Secretaria de Política para as Mulheres diz que governo dará suporte para cumprimento da decisão

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), autorizar a mulher a interromper a gravidez em casos de fetos anencéfalos (ou seja, sem cérebro) sem que a prática configure aborto criminoso. Durante dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou procedente ação movida pela Confederação Nacional…
Continue lendo