Tag archives for redução da maioridade penal
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram nesta segunda-feira (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. Os protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que…
Governadores do Nordeste divulgam carta aberta contra redução da maioridade penal
Governadores do Nordeste divulgaram carta aberta ao parlamento e à sociedade brasileira para maior reflexão sobre a redução da maioridade penal. Seis chefes de Estado afirmam estar convictos de que a decisão preliminar da Comissão da Câmara dos Deputados não vai contribuir para diminuir a criminalidade, mas gerar uma ‘ilimitada espiral de repressão ineficaz’. A…
