Tag archives for Ministro Gilmar Mendes - Page 2
Posse de Lula é suspensa e STF recebe dez ações contra posse de Lula na Casa Civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (17) dez ações contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Entre as ações protocoladas, partidos de oposição, como PSDB, PPS e PSB, tentam barrar a nomeação de Lula por entenderem que sua nomeação ofende o princípio constitucional…
Ministro Gilmar Mendes diz que STF tem autonomia para julgar parlamentares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (11) que o Tribunal tem competência para mudar seu Regimento Interno e julgar parlamentares nas duas turmas da Corte. Mendes é o relator da ação na qual a Câmara dos Deputados contesta a mudança regimental que retirou do plenário do Supremo a competência para julgar deputados,…
