Tag archives for legislação - Page 2
Rádios comunitárias: Emissoras contestam mudanças na legislação
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) está contestando mudanças feitas pelo Ministério das Comunicações em regras para as rádios comunitárias. Em documento assinado com mais 20 associações estaduais do setor, são questionados três itens de uma portaria publicada recentemente que, segundo as entidades, contrariam a legislação e, por isso, devem ser…
Tragédia em Santa Maria; incêndio da Boate Kiss repercute na Câmara e comissão vai estudar leis sobre segurança em casas de shows
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assinou nesta terça-feira (29) o ato de criação de comissão externa da Casa destinada a promover estudos e oferecer sugestões para aperfeiçoar legislação sobre segurança em casas de espetáculos. A comissão também vai acompanhar a apuração da tragédia em Santa Maria (RS), onde um incêndio da Boate…
