Tag archives for decisão do STF
Julgamento do Mensalão: associações de juízes defendem STF diante de críticas do PT
A Anamatra alega que o STF aceitou todos os tipos de recurso – “até os sem cabimento algum” – e classifica como uma conquista para a sociedade a teorização das responsabilidades sobre os crimes do "colarinho branco". Entidades de classe de juízes saíram em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) diante das críticas do PT sobre…
Anencefalia: STF aprovou a interrupção da gravidez de fetos sem cérebro e Secretaria de Política para as Mulheres diz que governo dará suporte para cumprimento da decisão
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), autorizar a mulher a interromper a gravidez em casos de fetos anencéfalos (ou seja, sem cérebro) sem que a prática configure aborto criminoso. Durante dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou procedente ação movida pela Confederação Nacional…
