Tag archives for constitucionalidade
Programa Universidade para Todos tem sua legalidade confirmada no STF
A validade do Programa Universidade para Todos (ProUni), que incentiva o ingresso de alunos de baixa renda no ensino superior, foi confirmada hoje (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por um placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam, no julgamento de ações de inconstitucionaidade, que o programa foi necessário para otimizar as oportunidades…
Supremo vota ação de inconstitucionalidade do sistema de cotas raciais de universidades; jovens negros acompanharam votação em frente ao prédio do STF
Um grupo de jovens negros acompanhou o julgamento da ação de inconstitucionalidade do sistema de cotas raciais de universidades em frente à entrada do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte disponibilizou dois telões para que os manifestantes pudessem assistir à votação. Sentado na rampa de acesso ao STF, o grupo repudiava a fala dos advogados…
