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Seca no Nordeste: Câmara dos Deputados aprova MP que libera recursos para vítimas da longa estiagem
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3), a Medida Provisória (MP) 566 que libera recursos de R$ 706,4 milhões para atender às vítimas da seca na Região Nordeste. O dinheiro é destinado aos ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário. A MP segue agora para a apreciação do Senado. A aprovação…
PEC da Cultura: Câmara dos Deputados aprova em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 416) da Cultura. A proposta, que será agora analisada pelo Senado, estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Foram 326 votos…
