A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), em cerimônia, às 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidência da República, que é de 15 dias úteis para sanção ou veto.  A presidente fez a revelação em pronunciamento feito na noite de ontem (8), em cadeia nacional de rádio e televisão, no domingo em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher.

“Quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de nós, mulheres brasileiras. Vou sancionar, amanhã, a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero”, disse a presidenta.

Em seu pronunciamento, ela ressaltou a importância da população em todo esse processo de retomar o crescimento do país. (Foto: Reprodução)
Em seu pronunciamento, ela disse que com a aprovação o crime passará a ter penas mais duras. (Foto: Reprodução)

Dilma ressaltou que, com a aprovação, o crime passará a ter penas mais duras e que a medida “faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”.

O Projeto de Lei 8.305/14, aprovado na última terça-feira (3) pela Câmara dos Deputados, depois de ter tramitado no Senado Federal, classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal, incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado. (Agência Brasil)