Tem como objetivo promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle social dos recursos públicos.

Com palestras e grupos de trabalho o controle social dos recursos públicos foi discutido em Feira de Santana durante a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social. No evento membros da sociedade civil, representantes dos conselhos de políticas públicas e do poder público municipal estiveram reunidos durante a Conferência que teve início nesta segunda-feira (28) e se estendeu por todo o dia de hoje (29), no Centro Comunitário Ederval Fernandes Falcão, bairro Baraúnas.

O encontro, promovido pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), tem como objetivo promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle social dos recursos públicos.

A programação desta terça-feira (28) foi aberta com a palestra “Portal Transparência Cidadã”, proferida pelo secretário municipal da Fazenda e presidente da 1ª Consocial, Wagner Gonçalves. O palestrante apresentou o site onde são disponibilizadas informações sobre despesas e receitas, contas públicas e receitas governamentais da administração pública municipal.

Com o tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, Feira de Santana realiza a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial).

O secretário destacou a importância da participação ativa da sociedade no controle social. “É importante que os cidadãos tomem conhecimento das ferramentas disponíveis para acompanhamento dos gastos públicos. Essa ferramenta é assegurada por lei e no site Transparência Cidadã o público tem acesso a informações detalhadas de todas as execuções orçamentárias e financeiras do Município”, afirma.

A estudante de serviço social Maria Júlia Souza comentou a importância da Conferência dizendo que “Eventos como este enriquecem a sociedade com conhecimentos que são fundamentais para nós cidadãos termos conhecimentos sobre o uso do dinheiro público”.

Durante a manhã, também foram realizadas as palestras “Objetivos da Consocial e realce dos seus eixos temáticos” com Romualdo Anselmo dos Santos, analista de Controle Externo CGU – Regional Bahia; “Diretrizes e Expectativas para a 1ª Consocial Estadual” proferida por Isis Cristina de Souza, analista técnica da Auditoria Geral do Estado.

Após palestras, aconteceram os grupos de trabalho para discussão e elaboração de propostas. Na conferência estava programada também a escolha dos delegados para representação em conferências a nível estadual. Além da eleição de delegados, a Conferência deverá apresentar 20 propostas para a etapa estadual, que acontecerá nos dias 29 e 30 de março em Salvador.

A etapa nacional, no período de 18 a 20 de maio, em Brasília, terá como resultado um documento final com 80 diretrizes que servirá de base para elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.