O Ministério da Educação (MEC) planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final 2014. A iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee) que, entre outras coisas, visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e superior. Os 120 projetos já foram aprovados, mas o prazo de execução pode variar de acordo com a localidade.

O programa nacional foi oficialmente apresentado hoje (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas a portaria ministerial que instituiu o Pntee foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro.

O programa consiste no planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. Cada iniciativa será articulada com governos estaduais e municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas e indigenistas e órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). A evolução e os resultados deverão ser acompanhadas pela Comissão Nacional de Educação Escolar, instituída pelo MEC.

Além da construção e da melhoria em estabelecimentos de ensino indígena existentes nos 22 territórios etnoeducacionais escolhidos para compor a primeira fase do Pntee, o programa prevê que o MEC continue comprando e distribuindo ônibus, lanchas, embarcações de pequeno porte (voadeiras) e bicicletas para o transporte escolar. O ministério também promete levar três campiou núcleos avançados da Rede Federal de Educação Profissional para o interior de terras indígenas.  O programa ainda prevê investimentos na formação de mais professores indígenas e apoio à produção e publicação de obras de temática indígena, preferencialmente produzidas por autores indíos, e várias outras ações.

Questionado sobre a dimensão do programa, Mercadante disse que o dinheiro necessário já está disponível e não representa uma grande soma. Segundo o ministro, o maior obstáculo à implementação de algumas ações diz respeito à logística de execução.

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