Greve dos Professores completa mais de 100 dias; decisão de juiz do TJ-BA impõe a desocupação da Assembleia Legislativa até 14hs de hoje, Marcelo Nilo já havia determinado o corte de água e luz
Esta sexta-feira (20) será um dia decisivo para a greve dos professores da rede estadual de ensino na Bahia, a mais longa da história do Estado e que hoje completa 101 dias de duração. A paralisação, que permanece em impasse, trouxe desgastes para ambos os lados, mas na última batalha os grevistas representados pela APLB, os sindicato da categoria, sofreram uma derrota importante, decretada pela Justiça durante a tarde desta quinta-feira (19).
Depois de uma inspeção do juiz Ruy Brito, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ficou definido que os professores que ocupam as dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terão até as 14h desta sexta-feira (20) para deixar o local. A decisão veio após pedido de reintegração de posse do local por parte do presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo.
Os professores grevistas estavam no local havia mais de três meses, em ocupação que começou cerca de três dias depois do início do movimento. Eles se revezavam em grupos que ocupavam as dependências do térreo da ALBA, onde aconteciam semanalmente assembleias da categoria e, esporadicamente, protestos e movimentações. Para forçar a deixada do grupo, Marcelo Nilo determinou corte de água e luz.
Esta pressão, porém, ainda não determina o fim do impasse entre governo e grevistas. Na última semana, o Ministério Público, em parceria com o TJ, tentou mediar uma negociação entre governo e professores, mas os últimos não aceitaram a proposta do Estado já que, segundo eles, não houve nada de novo na proposta apresentada, e mantiveram a paralisação. Ainda na quarta-feira (18), os professores elaboraram uma contraproposta, mas o MP anunciou que, devido à situação anterior de impasse, se retirava do processo de negociações.
Na manhã de hoje (20) se reunirão em mais uma assembleia que decidirá um tão esperado fim da greve.
De acordo com o governo do Estado, 80% das escolas estaduais estão ministrando aulas aos estudantes normalmente. Ao todo, de acordo com o secretário de Educação, Osvaldo Barreto, há 1.126 das 1.411 escolas estaduais em pleno funcionamento apesar da greve, que se mantém somente entre escolas de Salvador, Feira de Santana e outros poucos municípios. Mesmo assim, escolas da capital e Região Metropolitana aos poucos estariam aderindo ao retorno, à revelia do sindicato.
De acordo com informações da diretora Nívia Maria Oliveira da Silva, da Direc 2, Diretoria Regional de Educação com sede em Feira de Santana e que é responsável pela coordenação das ações de 144 escolas vários municípios, existem “ainda 24 escolas totalmente paradas de um total de 78” existentes na cidade. Segundo ela, é “um pequeno número que ainda persiste na greve”. A diretora acredita que a greve se encaminha para o fim e demonstrou estar esperançosa no pleno retorno às atividades já na próxima semana.
Os professores estão no terceiro mês consecutivo sem receber salários. Na proposta oferecida pelo governo na última semana, havia a promessa de devolução dos salários em caso de retorno imediato das aulas e a elaboração de um calendário confiável de reposição de aulas. Com a manutenção do movimento, aumentam bastante as chances do cancelamento do ano letivo nas escolas estaduais baianas.
A categoria reivindica o pagamento do aumento pleiteado de 22% ao longo de 2012, desde que este valor seja válido para todos os professores – de todos os níveis, incluindo aposentados e probatórios. Os professores também querem a revogação da lei que transforma o vencimento dos docentes não licenciados em subsídio, aprovada na Assembleia Legislativa em abril, além do pagamento dos salários cortados.
Adiamento dos vestibulares da Uneb e Ufba
Por conta da greve, em resposta aos apelos de alunos e prejudicados a direção do vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) resolveu cancelar a realização do processo seletivo, agendado originalmente para o fim de novembro. A previsão é de que agora a escola realize vestibular nos dias 13 e 14 de janeiro do ano que vem. De acordo com os professores universitários, pedidos de vestibulandos da rede estadual forçaram o adiamento. A Universidade federal da Bahia (UFBA) considerou o mesmo, mas como a 1ª fase do processo corresponde à prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não foi possível atender o pedido.