Archives for agosto, 2013 - Page 19
135 mil brasileiros expressaram intenção de ser doador de órgãos pelo Facebook
Em um ano, 135 mil usuários do Facebook expressaram intenção de serem doadores de órgãos. O número é resultado da parceria firmada há um ano entre o Ministério da Saúde e a rede social. Na linha do tempo no Facebook, o internauta deve clicar em Evento Cotidiano e selecionar a opção saúde e bem-estar, e clicar…
Supremo Tribunal Federal decide que IPTU só pode ser aumentado por lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) que as prefeituras não podem reajustar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por decreto quando existe lei tratando do assunto. A decisão unânime deve ser aplicada a casos semelhantes porque o processo foi reconhecido como de repercussão geral. Os ministros analisaram recurso da prefeitura de Belo…
