Tag archives for Tribunal Superior Eleitoral - Page 3
Eleições 2014: Candidatos já estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas
Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos, a partir de hoje (5), de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei ), que normatiza o processo eleitoral. A restrição coincide com o prazo final para que os políticos registrem na Justiça Eleitoral suas candidaturas. A lei…
Eleições 2014: TSE aprova novas regras para as eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano. As três resoluções com novas regras…