Tag archives for Quilombolas
Incra reconhece famílias quilombolas de comunidade em Sergipe
O Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20) em todo o país, em alguns estados, inclusive, com feriado, será de festa para 185 famílias da comunidade Mocambo, no município de Porto da Folha, em Sergipe. Hoje (20), portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, publicada no Diário Oficial da União, reconhece as famílias como pertencentes…
Lei isenta comunidades quilombolas do pagamento do ITR e perdoa dívida
A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Lei , “os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos que estejam sob a ocupação direta e sejam explorados, individual ou coletivamente, pelos membros destas comunidades são isentos…
