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Senado aprova recondução de Janot à Procuradoria-Geral da República
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a recondução do procurador-geral da República Rodrigo Janot ao cargo, por 59 votos contra 12 e 1 abstenção. Momentos antes, Janot tinha sido aprovado também pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com 26 votos favoráveis e 1 contrário. A indicação de Janot para continuar comandando…
PGR pede ao Supremo fim do pagamento de pensão a ex-governadores da Bahia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. A concessão do benefício é garantida por um artigo da Constituição do Estado. No entendimento da procuradoria, a norma confere tratamento privilegiado a ex-governadores. Pelo Artigo 104-A, após o fim do mandato,…
