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Menos feriados em 2014: Calendário oficial é publicado no Diário Oficial
Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. As demais datas, este…
Rádios comunitárias: Emissoras contestam mudanças na legislação
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) está contestando mudanças feitas pelo Ministério das Comunicações em regras para as rádios comunitárias. Em documento assinado com mais 20 associações estaduais do setor, são questionados três itens de uma portaria publicada recentemente que, segundo as entidades, contrariam a legislação e, por isso, devem ser…
