Tag archives for Política - Page 73
Maconha: Deputado propõe descriminalização do uso e produção
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (19) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados projeto que prevê a descriminalização do consumo, produção e comércio da maconha. O parlamentar decidiu apresentar a proposta após o Uruguai ter regulamentado. De acordo com o projeto, o plantio, o cultivo e a colheita da planta para o consumo…
Câmara conclui votação do novo Código de Processo Civil
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (12) a votação do projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC). A votação foi iniciada no ano passado, quando os deputados aprovaram o texto principal do projeto, ressalvadas as emendas e destaques que alteraram a proposta. Hoje, os deputados encerraram as votações das emendas e…
