Tag archives for PEC do Trabalho Escravo
Há dez anos tramitando no Congresso a PEC do Trabalho Escravo foi aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo por 360 votos favoráveis, 29 contrários e 25 abstenções. A matéria volta, agora, ao Senado Federal, para nova rodada de votações em dois turnos. A PEC foi à votação depois de dez anos tramitando no…
Ministra Maria do Rosário diz que aprovação da PEC do Trabalho Escravo é prioridade
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse hoje (28) que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, será a prioridade da articulação da pasta no Congresso Nacional este ano. “Temos que fazer dessa a principal agenda política de direitos humanos no Congresso. A presidenta…
