Tag archives for Lei Eleitoral

Justiça

Eleições 2012: Candidatos lançam mão de táticas chamativas para conquistar eleitores

Para o advogado eleitoral Rodrigo Lago, embora não esteja prevista na lei eleitoral, a exploração de obscenidade com corpus nus ou seminus por candidatos pode ser enquadrada na legislação comum, que proíbe crimes contra a dignidade sexual. Com a democratização do acesso à política, candidatos desconhecidos lançam mão de táticas cada vez mais chamativas para…
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Nacional

Eleições 2012: começou a campanha política, a partir de hoje candidatos podem fazer propaganda eleitoral

A partir desta sexta-feira (06) a propaganda eleitoral está liberada para candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Eleitores e candidatos devem estar atentos às regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão proibidos qualquer tipo de distribuição de brindes, tais como camisetas, bonés, canetas, cestas básicas ou outros produtos que favoreçam…
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