Tag archives for Justiça - Page 8
TJ-Ba indefere ações do PT e PSD contra nova planta genérica e o aumento do IPTU
O aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Feira de Santana permanece. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiram indeferir dois pedidos de liminar que objetivavam a suspensão da lei que atualizou a planta genérica do IPTU de Feira de Santana, no ano passado. O pedidos foram impetrados pelo…
Presidenta Dilma assina decreto que concede indulto de Natal
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (24) decreto concedendo indulto de natal para brasileiros e estrangeiros condenados a pena privativa de liberdade não superior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena, no caso de presos não reincidentes. A medida pode beneficiar também reincidentes, desde que já tenham cumprido metade da…
