Tag archives for Justiça - Page 64
AGU cobra de prefeitos cassados R$ 800 mil gastos em eleições suplementares
A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a enviar, esta semana, notificações de cobrança a prefeitos que foram cassados. Eles terão que ressarcir o Estado pelos custos das eleições suplementares feitas para escolher os substitutos. As primeiras notificações foram enviadas a nove ex-prefeitos, todos condenados definitivamente por compra de votos. A AGU não informou o nome…
Estados receberão R$ 4,2 milhões para aumentar número de vagas nas prisões
O Ministério da Justiça vai investir R$ 4,2 milhões para ampliar o número de vagas nas penitenciárias. Parte do dinheiro também vai ser investida em ações para reduzir a reincidência criminal. Para que os estados tenham acesso à verba, terão que apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) propostas para a implantação de núcleos de Acompanhamento…
