Tag archives for Justiça Eleitoral - Page 9
Eleições 2012: Candidatos lançam mão de táticas chamativas para conquistar eleitores
Para o advogado eleitoral Rodrigo Lago, embora não esteja prevista na lei eleitoral, a exploração de obscenidade com corpus nus ou seminus por candidatos pode ser enquadrada na legislação comum, que proíbe crimes contra a dignidade sexual. Com a democratização do acesso à política, candidatos desconhecidos lançam mão de táticas cada vez mais chamativas para…
Eleições 2012: programa eleitoral gratuito no rádio e na TV começa amanhã
Além do horário eleitoral gratuito, os candidatos a prefeito têm direito a inserções diárias na programação normal das emissoras de rádio e TV. A quantidade e o tempo dessas inserções também respeitarão a proporcionalidade usada para definir o horário eleitoral. Candidatos a prefeito e vereadores em todo país, exceto no Distrito Federal, começam a partir…
