Tag archives for juristas
Juristas apresentam pedido de impeachment de Gilmar Mendes
Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram nesta terça-feira (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos…
Descriminalização do uso de drogas: comissão de juristas que trabalha no projeto de reforma para o Código Penal aprova proposta
A comissão de juristas que está elaborando projeto de reforma para o Código Penal aprovou nesta segunda-feira (28) proposta para diferenciar na lei o tráfico do consumo pessoal de entorpecentes. Pela proposta aprovada, as pessoas que forem flagradas com quantidades pequenas, que sirvam para consumo próprio por até cinco dias, não podem mais ser presas.…
