Tag archives for DPU
FGTS pode ser usado para pagar dívidas do Programa de Arrendamento Residencial
Os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados para quitar ou amortizar dívidas por quem tem contrato no Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Até agora, a Caixa Econômica Federal não permitia a utilização desses recursos. O PAR é destinado à população de baixa renda, sob a forma de arrendamento residencial…
Quilombolas ao lado de Base Naval de Aratu “não atrapalham” a Marinha, avalia Defensoria Pública da União
Uma das muitas manifestação dos moradores do Quilombo contra a Marinha e a Base Naval de Aratu. A comunidade Rio dos Macacos é formada por cerca de 50 famílias, que reivindicam a posse da área e defendem que estão no local há mais de 200 anos. Para a Defensoria Pública da União (DPU), a presença…
