Tag archives for Direitos Humanos - Page 20
Sociedade está mais consciente sobre seus direitos e denuncia mais os abusos sofridos
Com a inauguração em Brasília, nesta quinta-feira (24), da Casa dos Direitos, qualquer pessoa que tenha sofrido abusos pode procurar orientação. O 23º Centro de Referência em Direitos Humanos do país foi aberto na Galeria do Hotel Nacional, na zona central de Brasília. O espaço é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Direitos…
Reforma do Código Penal: crimes contra a humanidade terão capítulo especial na proposta aprovada hoje por comissão de juristas
A comissão de juristas que formula uma proposta de reforma para o Código Penal brasileiro aprovou nesta segunda-feira (21) mudanças na lei que trata de crimes contra a humanidade. A ideia do grupo – formado por advogados, juízes, promotores e defensores públicos – é incluir no novo código um capítulo exclusivo para tratar do tema.…
