Tag archives for Direito do consumidor
Ibametro vai fiscalizar presença de selo do Inmetro em material escolar
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) começa, a partir de quarta-feira (28), a fiscalização no comércio para verificar o cumprimento da nova portaria do Inmetro, que regulamenta sobre a fabricação e venda de material escolar, determinando uma lista de itens que deve sair da indústria com o selo de certificação compulsória. Entre os produtos…
Justiça nega liminar pedida pela TIM para voltar a comercializar chip e modem
O juiz federal substituto da 4ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Tales Krauss Queiroz, negou o pedido de liminar da operadora da TIM que pretendia suspender a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que proíbe a venda de chip e modem da companhia em 18 estados e no Distrito Federal. Como a decisão da Justiça Federal…
