Tag archives for comissão de juristas
Racismo pode virar crime hediondo na lei brasileira, foi o que decidiu a comissão que elabora o novo Código Penal
O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada nesta segunda-feira (11). A comissão também inseriu na lista de crimes hediondos - que hoje tem o homicídio…
Reforma do Código Penal: crimes contra a humanidade terão capítulo especial na proposta aprovada hoje por comissão de juristas
A comissão de juristas que formula uma proposta de reforma para o Código Penal brasileiro aprovou nesta segunda-feira (21) mudanças na lei que trata de crimes contra a humanidade. A ideia do grupo – formado por advogados, juízes, promotores e defensores públicos – é incluir no novo código um capítulo exclusivo para tratar do tema.…
