Tag archives for cobrança de taxa
Prefeitura finaliza etapa de licitação para Zona Azul de Feira de Santana
O governo municipal informa que a licitação para contratação da empresa que irá operar o sistema Zona Azul no centro comercial de Feira de Santana está quase concluída. Sinal Vida, uma empresa pernambucana com experiência no serviço de administração de estacionamentos públicos no Nordeste, foi a vencedora do processo, ao final da reunião da Comissão…
Notificação do Procon tenta proíbir cobrança de estacionamento por Shopping de Feira de Santana
A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) apresentou à administração do Boulevard Shopping, na tarde desta quinta-feira (25), uma notificação proibindo a cobrança de taxa no estacionamento do estabelecimento. A medida foi adotada com fundamento jurídico baseado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei Municipal nº , no artigo 5º da Constituição…