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Estacionamento Zona Azul: Empresas foram inabilitadas e licitação tem nova data
A cobrança de estacionamento nas ruas e avenidas centrais de Feira de Santana serão reguladas pela Zona Azul, um sistema rotativo. Esta semana, todas as cinco empresas que apresentaram documentação para concorrer na licitação pública visando a operacionalização do sistema foram inabilitadas por não atenderem aos requisitos necessários. O certame estava previsto para a terça-feira,…
Notificação do Procon tenta proíbir cobrança de estacionamento por Shopping de Feira de Santana
A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) apresentou à administração do Boulevard Shopping, na tarde desta quinta-feira (25), uma notificação proibindo a cobrança de taxa no estacionamento do estabelecimento. A medida foi adotada com fundamento jurídico baseado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei Municipal nº , no artigo 5º da Constituição…
