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Site vai ajudar a encontrar pessoas enterradas como desconhecidas
Começa a funcionar quarta-feira (20), em plataforma online e gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas, que vai ajudar a encontrar pessoas que foram enterradas como desconhecidas. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa – inédita – no país, dados serão disponibilizados em cartórios…
Luiz Fux, ministro do STF, nega pedido do PSC contra casamento gay em cartórios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou nesta terça-feira (28) mandado de segurança do PSC contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Para o ministro, o CNJ tem competência para regulamentar questões…
