Tag archives for Câmara dos Deputados - Page 16
Senado aprova fim das coligações partidárias em eleições proporcionais
O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política. Na prática, a proposta aprovada ontem (24), estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições…
Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo
A Câmara aprovou na noite de ontem (3), e vai à sanção presidencial, o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, que é o assassinato de mulher por…
