Archives for 13 de agosto de 2015 - Page 2
Supremo decide que Justiça pode determinar reforma de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que a Justiça pode obrigar o Estado a reformar presídios que estão em condições precárias. Por unanimidade, os ministros entenderam que a Justiça deve intervir quando ocorrer omissão do Poder Executivo em garantir tratamento digno aos presos. A questão foi decidida em um recurso no qual…
STF adia julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para esta quinta-feira, mas não entrou em pauta, pois a questão das condições dos presídios brasileiros tomou todo o tempo da sessão. A descriminalização é julgada em função…
